Lula gastou mais que FHC com publicidade no fim do mandato

Despesas feitas pelo governo petista em 2010 foram 70% superiores às do ex-presidente tucano em 2002

Lula gastou mais de R$ 10 bilhões em oito anos, mas falta de dados sobre governo FHC impede comparações

FERNANDO RODRIGUES
DE BRASÍLIA

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gastou com publicidade no ano passado, o último de seu mandato, 70,3% a mais do que seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), gastou em 2002, quando encerrou os oito anos de seu governo.
Segundo dados que devem ser divulgados hoje pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência, o governo Lula consumiu R$ 1,629 bilhão em publicidade em 2010.
O valor se refere aos gastos da administração direta (os ministérios) e indireta (autarquias, fundações e empresas estatais). Não há ainda informação disponível sobre o mandato de Dilma Rousseff.
No seu oitavo ano no Planalto, 2002, FHC registrou gastos com publicidade de R$ 956,4 milhões, em valores atualizados pelo índice de preços IGP-M. O cálculo foi feito pelo Planalto, que não divulga valores nominais, exceto para 2010.
Lula é o primeiro presidente para o qual há dados completos dos dois mandatos. A estatística oficial sobre gastos de publicidade começou a ser produzida em 1998 de forma precária. A Secom divulga as informações de maneira regular desde 2000.
Em oito anos no Planalto, Lula registrou um gasto total de R$ 10,304 bilhões. É o equivalente a um terço do total orçado para construir o trem-bala, projetado para o trajeto Campinas-São Paulo-Rio e com custo estimado em R$ 33,1 bilhões.
Não há como saber qual foi o gasto mensal do governo Lula no ano passado com publicidade. Essa informação não é divulgada.
Ontem, quando o site do Planalto mostrava os dados considerados só até 9 de dezembro, o gasto total no ano era de R$ 1,101 bilhão.
Agora, com a contabilidade final de 2010, sabe-se que a cifra atingiu R$ 1,629 bilhão -uma diferença de R$ 528 milhões. Mas Lula não consumiu toda essa diferença nos seus últimos 22 dias.
Há um lapso entre os comerciais serem feitos, veiculados, pagos e lançados na contabilidade oficial. Não se sabe quanto é esse tempo, pois o governo não diz.
No segundo semestre do ano passado, todos os governos estavam impedidos de fazer comerciais -exceto os de real utilidade pública- porque se tratava de um período eleitoral. O veto não atinge as empresas estatais que concorrem no mercado.
Por causa dessa liberação, as empresas do governo costumam fazer comerciais em períodos eleitorais. Em 2010, o gasto das estatais foi de R$ 1,001 bilhão -61% de tudo o que a administração federal investe em propaganda.

DADOS SECRETOS
A Folha indagou em março ao Planalto se poderia ter acesso à lista dos valores pagos a cada um dos meios de comunicação que veicularam propaganda federal. A resposta foi negativa.
"Os valores destinados a cada veículo de comunicação não são disponibilizados para preservar a estratégia de negociação de mídia promovida anualmente pela Secom com esses veículos. Desnudar esses valores contraria o interesse público, uma vez que implicará a perda de capacidade de negociação."
Nos dados divulgados, como tem sido a praxe, são revelados os valores totais investidos em cada tipo de meio. Assim, é possível saber que as TVs se mantêm como receptoras da maior parte do bolo: tiveram 61% quando Lula assumiu, em 2003; foram a 64% em 2010.
Jornais, emissoras de rádio, revistas e outdoors perderam receita. Internet, cinema e mídia exterior (carro de som, mobiliário urbano e TVs em aeroportos, entre outros) ganharam espaço.

Crime organizado já matou 141 jornalistas em dez anos, diz ONG

Relatório divulgado nesta quinta-feira pela ONG Repórteres Sem Fronteiras informa que na primeira década deste século 141 jornalistas foram assassinados por terem denunciado a influência de grupos criminosos.

Segundo a ONG, no mundo pós-Guerra Fria as principais ameaças à imprensa são as máfias, os cartéis de drogas e os grupos paramilitares dedicados ao contrabando.

O relatório destaca o avanço do tráfico de drogas no Brasil e cita as dificuldades para investigar os crimes na região da chamada tríplice fronteira.

Essa ameaça não provém apenas das máfias tradicionais, como a Cosa Nostra, mas também das novas organizações que operam nos circuitos internacionais e nos paraísos fiscais desviando e lavando recursos financeiros.

Na avaliação da ONG, a imprensa está desunida para enfrentar as ameaças do crime organizado: seus correspondentes estão isolados e a capacidade de cada um de realizar investigações aprofundadas está se reduzindo pela pressão em cobrir o noticiário diário.

Fonte - Folha Online - 24/02/2011: "Crime organizado já matou 141 jornalistas em dez anos, diz ONG"

PT não desiste de controlar a imprensa: "Regulação da mídia é uma 'prioridade', diz líder do PT "

Breno Costa, de Brasília

O líder do PT na Câmara, deputado federal Paulo Teixeira (SP), afirmou que o marco regulatório para a mídia é uma prioridade do partido.

O tema não consta da lista de prioridades da presidente Dilma Rousseff para 2011, na mensagem entregue ao Congresso na semana passada.

No artigo "O Congresso e os desafios para 2011", no site do PT, Teixeira diz que o projeto --ainda não enviado à Câmara-- tem de ser aprovado apesar da "chiadeira".

"A regulamentação do capítulo da Constituição Federal referente à comunicação é tarefa estratégica. Há uma chiadeira dos proprietários dos conglomerados de comunicação, mas a matéria não pode ser mais adiada."

Para ele, a definição de um marco regulatório "que garanta mais liberdade de expressão, democratize e impeça a monopolização do setor" é um dos pontos centrais da "agenda do Congresso".

O artigo do líder do PT foi publicado na sexta, dois dias depois de Dilma levar pessoalmente a mensagem do Executivo ao presidente do Senado, José Sarney. Não há referência ao projeto no discurso de Dilma nem na mensagem entregue ao senador.

Durante o governo Lula, um grupo de trabalho coordenado pelo ex-ministro Franklin Martins (Comunicação Social) fez um esboço de uma Lei Geral de Comunicação Social e a deixou como sugestão ao novo governo.

O esboço prevê a criação de uma Agência Nacional de Comunicação com o papel de regular o conteúdo de rádio e TV. O governo diz que isso não representa censura.

Na primeira semana do governo Dilma, o ministro Paulo Bernardo (Comunicações) adotou discurso mais cauteloso e disse que, antes de ser enviado, o projeto deverá passar por consulta pública.

Internet rápida chega a Cuba, não aos cubanos

Cabos de fibra óptica instalados pela Venezuela substituem conexão por satélite e reduzem custos, mas web continuará censurada pelo regime 

Talita Eredia, O Estado de S.Paulo

A instalação do cabo de fibra óptica entre Venezuela e Cuba, para modernizar o acesso à internet na ilha, não deve trazer benefícios aos cubanos, mas sim ampliar o controle da informação - e da banda larga.

A substituição da conexão por satélite vai reduzir custos, mas a rede permanecerá censurada. O acesso rápido, porém, deve ajudar a disseminar a "web extraoficial", impulsionando inovações tecnológicas para a troca de informações.

A joint venture cubano-venezuelana para a instalação dos 1.600 quilômetros de cabos submarinos burla as sanções dos EUA, que proíbem a ilha de ter acesso a cabos de fibra óptica que fazem a comunicação com o mundo todo. Os trabalhos começaram este mês e devem ser concluídos na segunda quinzena de fevereiro.

A internet rápida será habilitada no segundo semestre e ampliará a velocidade da conexão em 3 mil vezes - de 209 megabytes para 640 gigabytes. O projeto, bancado pela Venezuela, custará US$ 70 milhões - cerca de 800 mil barris de petróleo.

O reflexo da mudança será sentido nos setores de pesquisa e educação, autorizados pelo governo a usar a web. Apenas 14% da população tem acesso à rede.

"Em Cuba, a internet não é uma questão técnica ou econômica, mas política", afirmou ao Estado o especialista cubano Eugenio Yáñez, que vive em Miami. "Não devemos esperar qualquer grande abertura para o acesso dos cubanos à web, já que a rede é controlada por um servidor estatal. O governo não será afetado pela mudança", disse.

A internet rápida será oferecida apenas em centros públicos. Segundo Havana, não há verba para levar conexão até as casas.

A banda larga, porém, pode abrir um precedente para incentivar a população a cobrar maior acesso à web, principalmente com as mudanças econômicas previstas para este ano na ilha com o incentivo estatal ao setor privado. 

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Cuidado o governo do PT está de olho em você: "Anatel terá acesso total a dado sigiloso de telefones"

Agência vai coletar informações sobre números chamados, data, duração e valor.Órgão diz que objetivo é melhorar fiscalização para cobrar metas das teles; advogados veem ilegalidade

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) se prepara para monitorar via internet as chamadas telefônicas fixas e móveis.

O objetivo, segundo a agência, seria "modernizar" a fiscalização para exigir das teles o cumprimento das metas de qualidade.

A agência terá acesso irrestrito a documentos fiscais com os números chamados e recebidos, data, horário e duração das ligações, além do valor de cada chamada.

Advogados consultados pela Folha afirmam que a proposta é ilegal. A Constituição garante a privacidade dos registros telefônicos. Qualquer exceção deverá ser autorizada pela Justiça.

Em 31 de dezembro de 2010, a agência publicou no "Diário Oficial" a compra, por R$ 970 mil, de três centrais que serão instaladas nos escritórios de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.

Essas centrais se conectarão via internet às das operadoras móveis. Primeiro, serão cobertas as bases da Vivo, da Claro, da TIM e da Oi, em Minas; Vivo, Claro e TIM, em São Paulo; e as das quatro operadoras no Rio. Nesses locais, o prazo para o início da operação é de até seis meses.

Haverá um cronograma para os demais Estados e, numa etapa seguinte, serão instaladas centrais nas empresas de telefonia fixa.

Essa rede permitirá conexão via internet às operadoras, garantindo o acesso às informações.

Dados cadastrais dos clientes também serão manipulados por funcionários da agência num prazo de até cinco anos.

Fonte: Blog de Ricardo Noblat - 19/01/2011: "Anatel terá acesso total a dado sigiloso de telefones"

Para Al Gore, governo não pode controlar a internet

Ex-vice-presidente dos EUA e ativista defende liberdade da rede mundial de computadores


O ex-vice-presidente dos Estados Unidos, Al Gore, participou nesta terça-feira, 18, de debate na Campus Party Brasil, o maior evento de internet e cultura digital do mundo. O democrata norte-amerciano dividiu o palco, por quase uma hora e meia, com o pai da "www", Tim Berners-Lee. Ambos defenderam a liberdade da internet e a importância de não permitir o controle dos governos ou de empresas sobre a plataforma.

"A internet é importante para o futuro da humanidade porque representa a democracia e mercados livres, e não grandes corporações ou monopólios", destacou o político, que participou pela segunda vez do maior encontro geek do planeta. Há dez anos, ele marcou presença na edição de Valência, na Espanha.

Logo no início, Al Gore pediu desculpas por falar somente inglês e cumprimentou a senadora Marina Silva, que estava na plateia do evento. Ele também mencionou as chuvas no Rio de Janeiro, que já mataram mais de 600 pessoas, e falou de outras enchentes que assolaram recentemente outros países, como Austrália e Colômbia, citando o aquecimento global, sua principal bandeira. Disse também estar honrado por dividir o debate com um homem tão importante para as mudanças digitais atuais do planeta, Tim Berners-Lee.

Para o político, a internet é uma ferramenta extremamente importante em termos sociais e de educação. Por isso, é necessário garantir que ela se mantenha livre, sem o controle de governos ou empresas. O ex-vice-presidente norte-americano, que foi jornalista, destacou também a crescente importância da internet nas campanhas políticas e lembrou da necessidade de leis para a proteção da privacidade dos usuários da web.

O criador da www Tim Berners-Lee manteve o mesmo tom de defesa da liberdade da internet e do acesso dos cidadãos aos dados disponíveis. "A internet funciona porque é descentralizada", destacou. O uso da ferramenta para protestar de forma consciente, através de Twitter e blogs, também foi defendida pelo criador da web.

Esta é a quarta edição da Campus Party no Brasil. O evento surgiu na Europa, em 1997. A edição brasileira segue até o dia 23 de janeiro no Centro de Exposições Imigrantes, em São paulo, e deve receber mais de 6,8 mil participantes.




Por Andrea Martins

Dividir para controlar: "Paulo Bernardo diz ser a favor de desconcentrar a mídia"

O governo do PT não desiste do controle da imprensa no Brasil. A jogada agora é "desconcentrar" as empresas de comunicação para facilitar o controle pelos petistas

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta sexta-feira que o marco regulatório da mídia deverá ser enviado ainda este ano ao Congresso.

O texto, proposto pelo ex-ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, deve incluir a proibição de propriedade cruzada na mídia, segundo informou o ministro em entrevista ao programa "3 a 1", da TV Brasil.

Propriedade cruzada é quando um mesmo grupo econômico detém diferentes meios de comunicação, como TV e rádio.

Portal Folha Online, 14/01/2011: "Paulo Bernardo diz ser a favor de desconcentrar a mídia"