O PT e a censura à imprensa no Brasil!

Este vídeo mostra as ações do Partido dos Trabalhadores (PT) para cercear a liberdade de imprensa no Brasil, nos oito anos do governo Lula.
Expulsão de jornalista, criação do Conselho Federal para vigiar e punir jornalistas, cerceamento e controle das empresas de comunicação e censura até mesmo de seus filiados.

Legislação atual já regula comunicação no Brasil

Por Fabio Brisolla, de O Globo

"Essa tentativa de restringir a atuação dos veículos de comunicação é, na verdade, uma forma sofisticada de censura"

Uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Rio vai discutir a criação de um conselho de comunicação social para "orientar e fiscalizar" os órgãos de imprensa. Em outros sete estados brasileiros tramitam projetos de lei semelhantes, que sinalizam a censura do conteúdo produzido por jornais, revistas, e emissoras de TV e rádio. Desencadeadas nos últimos três meses, as iniciativas coincidem com o plano do governo federal de criar um marco regulatório para as empresas de radiodifusão e telecomunicação. Responsável pela elaboração do documento, o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins, sustenta que as leis sobre o assunto são insuficientes. Já as entidades contrárias à criação de uma agência reguladora enfatizam que já existe uma ampla rede de normas em vigor.

Em todo território nacional, os veículos de comunicação estão sujeitos às regras ditadas por Ministério das Comunicações, Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Ministério da Justiça, Ancine (Agência Nacional do Cinema) e Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A legislação relacionada ao tema está presente ainda na Constituição Federal, no Código Brasileiro de Telecomunicações, na Lei Geral de Telecomunicações (LGT), nos códigos Civil e Penal, e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Um projeto de lei (o PL29) foi encaminhado ao Senado Federal criando novas diretrizes para as operadoras de TV por assinatura. E, na propaganda, o mercado segue as normas de uma agência não governamental, o Conar (Conselho de Autorregulamentação Publicitária).

"Censura sofisticada"

As eventuais infrações cometidas pelos veículos de comunicação são contestadas pelo Ministério Público em suas instâncias estaduais e federais. E o Juizado de Menores também costuma desempenhar função fiscalizadora semelhante, em assuntos relacionados a crianças e adolescentes.

- Querem passar a ideia de que não existem regras no setor. Essa tentativa de restringir a atuação dos veículos de comunicação é, na verdade, uma forma sofisticada de censura - avalia o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), ex-ministro das Comunicações do governo Lula.

Para justificar a opção pela centralização, Franklin Martins definiu a atual legislação como um "cipoal de gambiarras". A observação do ministro é contestada por Miro Teixeira, que considera um risco concentrar em um mesmo órgão todas as ações relacionadas à mídia.

- É inaceitável ter uma só entidade criando o regulamento, promovendo o julgamento e aplicando a sanção. Isso é a negação do estado moderno - acrescenta Miro.

Há duas semanas, em Brasília, Franklin Martins promoveu um seminário internacional para apresentar os modelos de regulação de mídia existentes na Europa e nos Estados Unidos. Na ocasião, ele citou o Código Brasileiro de Telecomunicações, criado em 1962, como um exemplo do atraso que vigora no setor. A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) questiona a crítica do ministro.

- A legislação de 62 passou por constantes adaptações ao longo dos anos. Por isso, nossa regulação não pode ser taxada de obsoleta. Isso não é verdade - ressalta Luís Roberto Antonik, diretor geral da Abert, que declara apoio a reformas de normas atuais.

- É claro que a atual legislação pode melhorar. Mas nós defendemos ajustes pontuais para adaptá-la, principalmente, às novas tecnologias que estão surgindo.

O presidente da ANJ (Associação Nacional de Jornais), Ricardo Pedreira, também é a favor de mudanças na legislação. Desde que as regras vigentes não sejam desprezadas.

- É importante haver uma atualização da legislação. Mas não cabe a nenhuma instância governamental ditar, controlar, monitorar ou fiscalizar a produção jornalística porque já existem parâmetros bem definidos nos termos da lei - diz o representante da ANJ.

Durante a 66 Assembleia da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP, em espanhol), realizada no México no início de novembro, o governo do Brasil foi criticado pela postura em relação aos veículos de comunicação. A organização expressou "sua mais profunda preocupação" com "os mecanismos de controle governamental sobre as liberdades dos meios de comunicação" no país.

Nas palestras realizadas no seminário organizado pelo governo em Brasília, os representantes de agências de regulação internacionais citavam com frequência as ações que visavam proteger os direitos dos menores de idade. A Abert cita o mesmo tema para ilustrar o rigor da legislação brasileira.

- O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece uma série de regramentos que são seguidos pelas emissoras. E, quando isso não acontece, as denúncias são encaminhadas à Justiça pelo Ministério Público ou pelos próprios cidadãos - lembra Luís Roberto Antonik, da Abert.

Mudanças em programas de TV

Em outubro de 2009, o Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro notificou a Rede Globo por apresentar uma criança no papel de vilã na novela "Viver a vida", de Manoel Carlos. O MPT contestou a participação da atriz mirim Klara Castanho, de oito anos, que fazia o papel de Rafaela, a filha de Dora (personagem de Giovanna Antonelli). Na avaliação do MPT, o trabalho infantil artístico deveria "ser comedido, observando não só os aspectos legais, mas principalmente eventuais reflexos que determinado personagem pode provocar no desenvolvimento da criança". No decorrer da trama, a personagem mirim ganhou contornos de vilã em alguns capítulos da novela. O MPT marcou então uma audiência com representantes da Globo, que recuou e promoveu as mudanças no perfil de Rafaela.

Já o SBT foi alvo do Ministério Público Federal, que instaurou um inquérito para analisar a exposição da apresentadora mirim Maísa Silva no Programa Sílvio Santos. Em 2009, ao participar do show conduzido pelo dono da emissora, a menina (com seis anos, na época) chegou a chorar no palco em duas situações.

Na primeira vez, ela ficou assustada com a presença de um menino fantasiado de monstro. Uma semana depois, Silvio Santos fez piada sobre o episódio na frente de Maísa, que saiu correndo em direção aos bastidores e bateu a cabeça em uma câmera. Uma notificação enviada ao SBT destacou: "submeter uma criança ou adolescente a constrangimento ou humilhação configura crime." Em seguida, as aparições de Maísa no programa foram canceladas.

A intenção do ministro Franklin Martins é concluir até dezembro o projeto do marco regulatório da mídia no Brasil. O documento será encaminhado à presidente eleita Dilma Rousseff, que vai definir se pretende prosseguir com a iniciativa tomada pelo atual governo. Paralelamente, nas esferas estaduais estão em andamento, nos mais diversos formatos, as criações de conselhos sociais para monitorar as ações da mídia.

No Rio de Janeiro, a audiência pública sobre o assunto está marcada para o dia 6 de dezembro na Alerj. Em pauta, o projeto de lei de autoria do deputado estadual Paulo Ramos (PDT-RJ). Seguindo o tom de seus similares em outros estados, o texto ressalta que o conselho vai exercer funções "consultivas, normativas, fiscalizadoras e deliberativas".

O Globo, em 20/11/2010: “Legislação atual já regula comunicação no Brasil”

PT tenta controlar a imprensa no Brasil

Entrevista com Roberto Romano, professor de Ética e Política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Professor de ética e política fala na CBN Brasil sobre as tentativas de deputados do PT em controlar a imprensa.

"Pergunta mais importante na criação de conselhos de comunicação é se governos têm legitimidade para controlar a mídia", afirma o professor Romano.

CBN Brasil – 12/11/2010: Entrevista sobre controle da imprensa,

Em entrevista ao GLOBO, Miro Teixeira diz que 'marco regulatório é indesejável'

Por Isabel Braga, de O Globo

Ex-ministro das Comunicações de Lula, o deputado Miro Texeira (PDT-RJ) descarta a necessidade de criação de um marco regulatório da mídia eletrônica. Para ele, o país tem regras que regulam o setor e nem mesmo o surgimento de novas mídias, como a internet, podem servir de pretexto para embasar a ideia.

O Brasil precisa de marco regulatório da mídia eletrônica?

MIRO: Não precisa de marco regulatório em muitas áreas, nesta especialmente. A expressão marco regulatório é ampla. Temos regras para o tempo de concessão, renovações das concessões. Temos mecanismos de proteção, de classificação de programas, está na Constituição de 1988. Você pode debater avanços, não restrições. Devemos proteger o conteúdo nacional, a produção local. A Constituição manda, e o mercado garantiu o êxito dessa norma. Você vê uma diversidade de sotaques na TV que não tinha há alguns anos. Contribuiu para a unidade nacional.

Como vê a ideia de um anteprojeto sobre marco regulatório da mídia eletrônica?

MIRO: Preocupa e me surpreende. Considero uma inutilidade se o objetivo for controle de conteúdo. Inútil porque qualquer lei neste sentido será considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Acho paradoxal, porque Lula, Dilma e Franklin (Martins) lutaram contra a ditadura. É impensável que haja alguma iniciativa de caráter restritivo.

A alegação é que a legislação é de 1962, e que novas mídias surgiram...

MIRO: Essas mídias não dependeram de novas leis. Surgiram graças ao ambiente de liberdade de criação. A rede mundial foi criada para que as gerações pudessem expressar opiniões sem interferência dos governos. Sempre que governos intervieram na organização de conteúdos jornalísticos, no sentido amplo, acabaram por restringir o ambiente de liberdade.

Não é preciso uma lei que leve em conta a internet?

MIRO: Internet não tem que ter regulação, tem que ser anárquica.

A regulação garantiria maior concorrência?

MIRO: Mas isso acontece desde 1988 e já existia antes, sem marco regulatório. Marco regulatório é indesejável. O Brasil desenvolveu a política científica e tecnológica. Constituiu os melhores veículos de rádio e difusão, bom sistema de rádio, TV, boa internet, não precisamos de mais regulações. A velocidade do desenvolvimento tecnológico é tão grande que regulações acabam por impedir que serviços sejam oferecidos à população.

Como vê a iniciativa do seminário da Secom?

MIRO: O que causa perplexidade não é existência de debates. Mas se é governamental e tem por objetivo estabelecer marcos regulatórios, aí se cria outro ambiente. São frases vagas. Qual é o objeto? Quer chegar onde? Qual o alvo? Isso não está anunciado. Uma iniciativa que não indica o objetivo permite o boato. O seminário da Secom é sem enunciado, sem dizer a quê. Trocar experiência é bom, mas o governo tem custos pagos por impostos. Ou seja, por nós todos.

O presidente Lula disse que liberdade de imprensa não pode ser usada para inventar mentiras...

MIRO: Autoridades sempre se irritam com a imprensa. Autoridades gostam de elogios, não de notícias. O que interessa ao povo é saber se autoridades estão se comportando com moralidade, transparência, impessoalidade. O que normalmente preocupa a autoridade é a capacidade da imprensa de exercer a fiscalização de seus atos.

E o direito de resposta?

MIRO: A Constituição prevê indenização, direito de resposta. Autoridades dispõem de imunidade, têm acesso à imprensa, podem emitir notas. Onde está o risco da imprensa quando fala a verdade? A exposição de escândalos, das falcatruas, fez bem ao povo brasileiro. Não existe notícia que não possa ser desmentida se for falsa. Sendo verdadeira, é útil.

É preciso restringir capital estrangeiro nas mídias, incluindo conteúdo jornalístico na internet?

MIRO: Uma coisa é o que é concedido (pelo poder público). Internet não é concedida. No que é concedido, o capital tem que ser brasileiro.

  

O Globo, em 08/11/2010: “Em entrevista ao GLOBO, Miro Teixeira diz que 'marco regulatório é indesejável'”.

Censura Velada: Deputado do PC do B, aliado do PT, protocola projeto na Assembleia de Minas para criar o controle da imprensa em Minas

Assembleia.Deputado do PCdoB protocola projeto que tem o objetivo de regular atividades da imprensa; Ideia de conselho de comunicação é criticada pela base governista na Casa

Depois de Bahia, Alagoas, Piauí e Ceará, a Assembleia de Minas irá analisar a criação de um conselho de comunicação para regular a atividade da mídia. O projeto de lei, protocolado anteontem na Casa pelo deputado estadual Carlin Moura (PCdoB), pretende acompanhar a execução da política de comunicação no Estado.

De acordo com o deputado, a proposta “é idêntica a dos outros Estados”. No texto do projeto, apesar da garantia de liberdade de informação, é estabelecido como competências do conselho realizar o acompanhamento do desempenho e da atuação dos meios de comunicação. Ele ressalta que a criação desses conselhos foi sugerida durante a primeira Conferência Nacional de Comunicação.

O líder da base governista, Mauri Torres (PSDB), afirma que a proposta não tem chance de prosperar em Minas. “Não é positiva a criação desse conselho. Controlar os meios de comunicação é ruim para a democracia. Acredito que o governo não vai se posicionar a favor disso”, ressaltou.

O governador Antonio Anastasia (PSDB) já se manifestou várias vezes contrário a qualquer tipo de restrição à liberdade de imprensa. Questionado sobre a criação de um conselho em Minas Gerais, como se tenta em outros Estados, afirmou que desde 1989 está previsto na Constituição a criação de um conselho estadual de comunicação, mas lembrou que órgão nunca foi criado e “não há nenhuma intenção de implementá-lo”.

Carlin Moura destaca, no entanto, que o objetivo da proposta não é censurar a imprensa. “Liberdade de imprensa não é só o meio de comunicação falar o que pensa. É garantir voz às minorias”. Ele acredita na aprovação do projeto, que ainda não começou a tramitar na Assembleia de Minas.

Reações
A Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já se posicionaram contra a criação dos conselhos estaduais.

Sérgio Rodrigues Leonardo, conselheiro da OAB de Minas, afirmou que a entidade em Minas é veementemente contra esse tipo de iniciativa. “Já existem mecanismos legais para conter esses abusos da mídia”, disse.

A proposição do deputado Carlin surpreendeu. Rodrigues Leonardo havia avaliado que em Minas, diferentemente de outros Estados, não tinha espaço para esse tipo de iniciativa.

Tramitação
Avaliação. O projeto deverá ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça. Caso seja confirmada a sua constitucionalidade, a proposição será analisada pela Comissão de Comunicação da Casa.

Nordeste
Estados já têm projetos semelhantes
Enquanto o Ceará foi o primeiro Estado brasileiro a propor a criação do conselho de comunicação – a proposta já foi aprovada por seus deputados -, no Piauí, o projeto semelhante foi rechaçado publicamente pelo governador Wellington Dias (PT). Ele o considerou inconstitucional e afirmou que a matéria é de competência da União e não dos Estados.

Em Alagoas, o governo estuda transformar o conselho consultivo já existente, mas inoperante, em órgão com poder de decisão semelhante ao que foi aprovado no Ceará. Mas, os deputados ainda não aprovaram a proposta. O mesmo ocorre na Bahia, onde tramita proposta similar.


Fonte - Estado de Minas 28/10/2010: “Controle da mídia ameaça Minas”
 

Parlamentares do PT articulam iniciativas contra a liberdade de imprensa

Governos de pelo menos seis estados analisam ou preparam propostas para fiscalizar a imprensa e as emissoras de rádio e TV. Para a OAB, a criação de conselhos de comunicação é inconstitucinal.

TV Globo/Jornal Nacional, em 26/10/2010: “Parlamentares estudam iniciativas contra a liberdade de imprensa”

Liberdade de expressão: OAB do Ceará critica projeto de controle da mídia

"Da forma como está, ele cerceia a plena liberdade de expressão e é inconstitucional"

Por Isabela Martin, de O Globo

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Valdetário Mota, disse nesta quinta-feira que o projeto indicativo que propõe a criação do Conselho estadual de Comunicação não é inconstitucional e cerceia a plena liberdade de expressão. De autoria da deputada estadual Raquel Marques (PT), a proposta foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Ceará na última terça-feira e foi encaminhada para o governador Cid Gomes (PSB).

Segundo ele, uma análise preliminar do projeto causou "preocupação". Valdetário Mota afirmou que o artigo 224 da Constituição Federal prevê que nenhum projeto de lei poderá tratar de matéria que afete a liberdade de expressão jornalística.

- Da forma como está (o projeto indicativo), ele cerceia a plena liberdade de expressão e é inconstitucional - criticou o presidente da OAB. - Usar a palavra monitorar é preocupante.

De acordo com ele, o Conselho Nacional de Comunicação Social, criado em 1991, está previsto pela Constituição, mas o órgão não tem poderes de fiscalização.

Presidente da Ordem pede estudo sobre projeto

O presidente da OAB do Ceará já determinou que a comissão de estudos constitucionais da entidade aprofunde a análise sobre o projeto.

Outro aspecto preocupante, de acordo com Valdetário Mota, é a obrigatoriedade de os conselheiros serem cadastrados na Secretaria da Casa Civil, ligada diretamente ao gabinete do governador:

- Isso demonstra um acompanhamento muito claro do governador.

O PSDB do Ceará soltou nota de repúdio, afirmando que o projeto indicativo de autoria da deputada do PT é uma forma de "censura que se consolida nos governos autoritários da Venezuela e da Argentina e tem no Brasil o presidente Lula como fiador". A nota observa ainda que expressões como "controle social" servem para disfarçar e verdadeira intenção de impedir que a imprensa denuncie escândalos governamentais.

O Globo, em 21/10/2010: “OAB do Ceará critica projeto de controle da mídia”

Governo Federal atenta contra a liberdade de imprensa no Brasil

Jornal da Band, o jornalista Joelmir Beting, em editorial da emissora, denuncia o governo federal do PT por atentar contra liberdade de imprensa no país, agora através do Plano Nacional de Cultura.

Marcelo Madureira denuncia censura do governo do PT

Marcelo Madureira, do Casseta e Planeta, denuncia as formas veladas de censura no Brasil, nos oito anos do governo do PT.

Fonte: TV Estadão, 2/03/10.